Pela primeira vez desde que assumiu a presidência do G-20, a Índia revelou oficialmente detalhes do trabalho em andamento sobre como regular criptomoedas.
“O FMI está trabalhando em um documento em consulta conosco (Índia) que se concentrará em “aspectos da política monetária e da abordagem política para criptoativos”, disse Ajay Seth, secretário do Departamento de Assuntos Econômicos. Seth também revelou que o FMI liderou uma reunião com representantes de economias em desenvolvimento em torno da pauta em janeiro.
“Haverá um seminário de 135 minutos relacionado a criptoativos sobre a resposta política (durante uma reunião do G-20 no final deste mês) e, para isso, novamente o FMI está preparando o documento finalizado que formará a base”, acrescentou.
A Índia assumiu a presidência do G-20 ou Grupo dos 20 – o fórum intergovernamental das 20 maiores economias do mundo, incluindo a União Européia como um bloco – em 1º de dezembro, sendo-lhe atribuída a responsabilidade de moldar a agenda do grupo. Na véspera de assumir a presidência, a ministra das Finanças da Índia, Nirmala Sitharaman, disse que regular os criptoativos será uma prioridade.
A posição da Índia a respeito da legalização ou não das criptomoedas ficou clara desde que o país impôs impostos rígidos em 2022 sobre elas, mas não as declarou legais.
“Eu não espero até que a regulamentação entre em vigor para tributar as pessoas que estão obtendo lucros”, disse o Ministro das Finanças indiano quando questionado sobre como uma nação pode tributar algo que não reconhece ser legal.
“A questão da legalidade virá apenas se algo for declarado ilegal. Criptoativos não são ilegais neste país”, explicou Seth, tornando-se o segundo representante oficial a falar com clareza sobre o assunto.
O projeto de lei da Índia para regulamentação de cripto está em espera, depois que se sentiu que o consenso global é necessário primeiro.
“Nós preparamos um projeto de lei (que) passou por discussões internas. A partir daí, houve um consenso de que temos que tratá-lo em nível global”, disse Seth.
Em termos de próximos passos para a Índia moldar a política cripto global, o plano é levar o progresso do documento do FMI sobre o consenso ao G-20 para o grupo de trabalho de criptoativos do Conselho de Estabilidade Financeira e, em seguida, analisa-lo com “todos os países juntos”, porque cripto é uma classe de ativos que pode ser negociada em toda a linha e, portanto, “exige que todos os países” aceitem a política, disse Seth.
Fonte: CoinDesk
