Os reguladores financeiros do Japão planejam aprovar regulamentações até junho de 2023. O regulamento estará relacionado ao levantamento da proibição de stablecoins estrangeiras e permitirá que vários investidores do país negociem algumas stablecoins específicas emitidas no exterior.
“A aprovação da regulamentação não significa que todos os produtos estrangeiros das stablecoins serão permitidos sem qualquer tipo de limitação”, disse um porta-voz da Financial Services Agency (FSA) a uma fonte da mídia.
A Agência de Serviços Financeiros só permitirá stablecoins que passem completamente pelas checagens, garantindo que criptomoedas como essas sejam seguras em relação à proteção do usuário, afirmou um funcionário da agência. Por exemplo, acrescenta que emissores estrangeiros em seus respectivos países estão sujeitos a leis iguais no Japão, com ativos básicos sendo mantidos da maneira correta, afirmou ainda o porta-voz.
A autoridade também enfatizou que não há probabilidade de obter detalhes se grandes stablecoins como o Tether serão permitidas. “A FSA não dá nenhuma chance de abordar essa informação antes que a decisão seja clara”, acrescentou o funcionário.
As novas leis relacionadas às stablecoins no Japão fazem parte das ordens do gabinete fornecidas, bem como portarias sobre a alteração da Lei de Serviços de Pagamento de 2022. A lei foi divulgada em dezembro de 2022, assim como os objetivos dos novos regulamentos, criando necessidades de ferramentas de pagamento eletrônico e o processo de registro associado.
De acordo com os dados oficiais, a Agência de Serviços Financeiros aceitará revisões públicas relacionadas às alterações da Lei de Serviços de Pagamento até 31 de janeiro deste ano.
“É uma tentativa de ser divulgado e entrar em vigor por processo obrigatório no final das menções públicas, portanto, a data exata não foi decidida até agora”, revelou o porta-voz da FSA. A FSA destaca que o prazo de implementação da lei está definido para o início de junho.
Conforme mencionado nos relatórios anteriores, o Parlamento do Japão emitiu um projeto de lei para proibir as stablecoins estrangeiras em junho de 2022, exigindo que essas criptomoedas fossem associadas apenas ao iene japonês ou a qualquer outra moeda legal no país.
A nova lei, que está prevista para entrar em vigor neste ano, basicamente influenciou muitas empresas de criptomoedas, já que nenhuma das 31 exchanges japonesas listadas na FSA desde então forneceu operações de stablecoin. Algumas das grandes corretoras de criptomoedas, incluindo Coinbase e Kraken, atualmente retiraram funções no Japão, citando um mercado de criptomoedas não tão forte.
Fonte: The Coin Republic
